Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

Comissão aprova medidas de proteção a mulheres em estádios e eventos

Organizadores deverão impedir músicas com letras discriminatórias e disponibilizar segurança especializada para mulheres que se sentirem ameaçadas.

Acusado por crime de homicídio em acidente de trânsito tem habeas corpus negado

O acidente ocorreu em 2011, em São Paulo.

Empresa de ônibus indeniza família de empregado assassinado em briga no trânsito

O relator destacou que o acidente decorreu da atividade do trabalhador, por ser controlador de operações e, portanto, houve culpa do empregador pelo ocorrido, direta e caracterizada

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Adicional de periculosidade. Instalador. Devido.

O fato de o reclamante não laborar no sistema elétrico de potência não lhe retira o direito ao adicional em destaque.

Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora

MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

responsabilizado objetivamente, conforme a Teoria do Risco administrativo. O estudo tem como objetivo

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

de se o instituto de prevenção protege o risco de ineficiência ou o impacto prático de uma jurisdição

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

riscos, entre a aversão e o fascínio, o risco representa o desafio e a oportunidade, que é

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

coloca em risco todas as espécies existentes no planeta, afetando por igual a todos e ao todo. Neste

Turma aplica responsabilidade objetiva do empregador em caso de motorista que morreu em acidente

A empregadora foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais, a ser dividido em partes iguais entre a esposa e a filha do empregado falecido

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil

Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade de empregador

Independentemente do peso do veículo, o motorista faleceu a serviço da empresa.